Estatuto da Prefeitura Comunitária da SQS 308
Normas editadas pela Assembleia-Geral
2.1 – Resolução da Assembleia-Geral, de 02/04/2019 – NOÇÕES ESTRUTURANTES do modelo de organização comunitária da PrefSul/308 (Consolidada com a alteração promovida pela Assembleia-Geral de 20/11/2021).
Normas editadas pelo Conselho Comunitário
3.1 - Resolução nº 1, de 15/05/2017 – Estipula período QUADRIMESTRAL aos vencimentos das contribuições de SÓCIOS INDIVIDUAIS.
3.2 – Resolução nº 1, de 09/03/2023 - Autoriza a Diretoria-Executiva a DESCARTAR BALANCETES mensais físicos, referentes a períodos cujas contas já tenham sido aprovadas por Assembleia-Geral, nos termos que especifica.
3.3 – Resolução nº 2, de 09/03/2023 - Estabelece exigência de autorização do Conselho Comunitário para que a Diretoria-Executiva possa EXTINGUIR ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, bem assim para que possa excluir ou alterar conteúdo que neles tenha sido publicado em gestões anteriores. Regulamenta a transferência do controle de conteúdo publicado em endereços eletrônicos institucionais na TRANSIÇÃO ENTRE MANDATOS.
3.4 – Resolução nº 3, de 06/06/2023 - Estabelece que, na HIPÓTESE DE O SÍNDICO DE BLOCO FILIADO NÃO SER, ELE MESMO, FILIADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SQS 308, o Subsíndico, desde que seja um associado, seja reconhecido, enquanto perdurar tal circunstância, como titular do cargo de Conselheiro Comunitário reservado a um representante do respectivo bloco e dá outras providências.
Normas editadas pela Diretoria-Executiva
4.1 – Normativa, de 06/06/2017, que estabelece os dias de VENCIMENTO DAS MENSALIDADES DOS SÓCIOS condominiais e também das quadrimestralidades das contribuições dos sócios individuais e define seus respectivos períodos de fruição.
4.2 – Postura-Geral, de 05//07/2017, sobre iniciativas de PLANTIO de mudas vegetais em áreas públicas da SQS 308.
4.3 – Postura-Geral, de 08/09/2017, sobre prática de PARKOUR na SQS 308.
4.4 – Postura-Geral, de 11/02/2019, que descreve o entendimento da Diretoria-Executiva sobre requisitos para ocupação do cargo de CONSELHEIRO COMUNITÁRIO nato.
4.5 – Postura-Geral, de 11/02/2019, que orienta procedimentos do Prefeito Comunitário frente a INTERVENÇÕES DE CUNHO REFORMADOR EM BENFEITORIAS OU ÁREAS PÚBLICAS da SQS 308.
Normas editadas pelo Prefeito Comunitário
5.1 – Postura-Geral, de 17/11/2017, sobre prestação de apoio da Prefeitura Comunitária para a realização de EVENTOS na SQS 308.
5.1.1 – Versão completa do Regulamento de uso das áreas públicas da SQS 308 em eventos apoiados pela Prefeitura Comunitária.
5.1.2 – Versão simplificada do Regulamento de uso das áreas públicas da SQS 308 em eventos apoiados pela Prefeitura Comunitária.
5.1.3 – Formulário de requerimento de apoio da Prefeitura Comunitária para realização de eventos na SQS 308.
5.1.4 – Croqui da SQS 308 para indicação de locais pretendidos para a realização de eventos, com apoio da Prefeitura Comunitária.